Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza fina, no imóvel situado à Praça Cesário Motta, n.º 300, Centro, Capivari-SP, abrangendo ambientes internos e externos, conforme Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação se faz necessária para restabelecer condições adequadas de higiene, salubridade e conservação da edificação, que se encontra fechada há quase um ano. Nesse período, houve acúmulo significativo de poeira, sujidades incrustadas e detritos diversos, incluindo materiais armazenados indevidamente no forro pelos antigos proprietários. A limpeza fina é imprescindível para viabilizar o uso seguro e adequado do imóvel, garantindo a higienização completa dos ambientes internos e externos, bem como o descarte correto dos resíduos em conformidade com a legislação ambiental vigente. Trata-se de serviço que exige mão de obra qualificada, técnicas específicas e utilização de equipamentos e produtos adequados, de modo a preservar os materiais de acabamento e evitar danos à estrutura.