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DispensaDivulgada no PNCP

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00266/26 Requisição de oleo e filtro para veiculo do dep. Educação FIAT MOBI PH138 PLACA:DIO0J51. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 08/01/26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 135,00
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Dados da publicação

CompraREQ 266Controle PNCP67172437000183-1-000067/2026ProcessoEMPENHO 656ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

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