DispensaDivulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02698/26 Transporte de Holambra a São Paulo para os artesãos da Feira de Artesanato de Holambra participarem do 22º Salão do Artesanato, visando a divulgação do artesanato local e incentivo aos artesãos do município. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Dados da publicação
CompraREQ 2698Controle PNCP67172437000183-1-000817/2026ProcessoEMPENHO 2660ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras