Item 1 · POLTRONA
R$ 1.170,00Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 390,00 · Homologado
Fornecedor: HENRY BORGES SCARATTI ORTOPEDICO · 08702249000150
DispensaDivulgada no PNCP
Solic. 255-2026 - Aquisição de poltrona simples cor preta para Departamento de Saúde
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA
Dados da publicação
Compra158Controle PNCP67172437000183-1-000845/2026Processo285/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de poltrona simples é necessária para compor a área de descanso dos servidores do Departamento de Saúde, proporcionando melhores condições de conforto durante os intervalos da jornada de trabalho. A disponibilização de mobiliário adequado contribui para o bem-estar dos profissionais, favorecendo a recuperação física durante os períodos de descanso e refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação encontra fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observadas as orientações e boas práticas do TCESP