DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de prodututo hidraulico

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 12.394,00
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Dados da publicação

Compra246Controle PNCP67172437000183-1-000943/2026Processo379/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de insumos hidráulicos para manutenção preventiva e corretiva do veículo PH113, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente da Estância Turística de Holambra. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024