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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para manutenção elétrica e preventiva dos veículos do departamento de obras

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 10.950,00
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Dados da publicação

Compra369Controle PNCP67172437000183-1-001069/2026Processo508/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objetivo garantir a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos e preventiva nos veículos pertencentes ao Departamento de Obras( PH001-GOL,PH033-GOL, PH042-CAMINHÃO), assegurando operacionalidade contínua e segurança nas atividades desenvolvidas em campo. Sem essa intervenção regular, há risco significativo de falhas técnicas que comprometem a disponibilidade dos equipamentos e expõem os motoristas a condições adversas durante o trabalho. Requisição fundamentada sobre a Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9o do Decreto Municipal 1873/2024.

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