DispensaDivulgada no PNCP
Cotação, Prestação de Serviços de Mão de obra , para PH-045 ( Placa: GBG-5I88)
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA
Dados da publicação
Compra410Controle PNCP67172437000183-1-001119/2026Processo551/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em conformidade com a Lei:14.133/21. Art.75 Inciso II. - Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência estão dispensados conforme Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024