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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado á Quente

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 19.320,00
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Dados da publicação

Compra431Controle PNCP67172437000183-1-001146/2026Processo577/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Lei: 14.133/21, Art.75, Inciso I. Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência , estão dispensados em conformidade com o Art.9º do Decreto Municipal 1873/2024

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  1. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02572/26 A aquisição de plastificadoras para as unidades de ensino da rede municipal de Holambra justifica-se pela necessidade de preservação, organização e aumento da durabilidade dos materiais pedagógicos e administrativos utilizados diariamente nas escolas. A plastificação contribui para a conservação de documentos, atividades escolares, cartazes educativos, identificações, comunicados e demais materiais de uso contínuo, evitando desgastes causados pelo manuseio frequente, umidade e sujeiras. Elas vão ser destinadas para as seguintes unidades: - NAEE - NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - E.M.R. NOVO FLORESCER - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - E.M. PARQUE DOS IPÊS - E.M. DO BAIRRO IMIGRANTESMUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2572 · Holambra/SP · Dispensa · 02/06/2026
  2. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02330/26 A presente aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), consistente em óculos com grau e lentes multifocais com tratamento fotossensível, justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, saúde e adequadas condições de trabalho ao servidor responsável pela execução de atividades de manutenção da rede física de telecomunicações. As atividades desempenhadas envolvem inspeções, instalações e manutenções em ambientes internos e externos, frequentemente sob exposição à radiação solar, luminosidade intensa e variações de iluminação, além da necessidade de leitura precisa de componentes, conexões, equipamentos e identificações técnicas. Nesse contexto, o uso de óculos com grau adequado é indispensável para assegurar a correta execução das atividades, reduzindo riscos de acidentes decorrentes de falhas visuais, como erros de identificação, manuseio inadequado de ferramentas ou contato com elementos potencialmente perigosos. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2330 · Holambra/SP · Dispensa · 19/05/2026
  3. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02350/26 Justifica-se a aquisição de uma maleta de ferramentas e de um Cabo Correntes Endophasys - KLD para a rede de saúde municipal visando a manutenção técnica de equipamentos de eletroterapia e a continuidade dos atendimentos fisioterapêuticos nas Unidades Básicas de Saúde. A maleta de ferramentas permitirá a realização de pequenos reparos e ajustes em bicicletas ergométricas, macas, parafusos de aparelhos e demais equipamentos da fisioterapia, evitando a paralisação dos serviços por falhas mecânicas. Já o Cabo Correntes Endophasys - KLD é componente essencial para o funcionamento do equipamento de eletroestimulação, utilizado em protocolos de analgesia, fortalecimento muscular e redução de edemas, sendo item de reposição frequente por desgaste e perda de condutividade. Menciona-se a Lei 14.133/21, art. 75, inciso II, para respaldar a dispensa de licitação diante do valor reduzido e da necessidade premente de manter a operacionalidade dos tratamentos fisioterapêuticos. Dessa forma, ambos os itens garantem a eficiência do serviço, a segurança dos pacientes e a pronta resposta às demandas da equipe multiprofissional. Número SEI 3519005.434.00003135/2026-46MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2350 · Holambra/SP · Dispensa · 19/05/2026
  4. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1561 · Holambra/SP · Dispensa · 27/04/2026
  5. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 1607 · Holambra/SP · Dispensa · 24/04/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇOS DE CONCRETO ASFALTICO, TAMBÉM CHAMADO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FAIXA “C” – CONFORME NORMA DO DNIT.MUNICIPIO DE FRANCA00190 · Franca/SP · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
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  9. Aquisição de Equipamentos e Acessórios para Manutenção do Banho Quente e Cozinha CentralSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA145 · Capela do Alto/SP · Dispensa · 20/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “quente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Holambra/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.