DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de massa cerâmica profissional terracota e branca, destinadas às Oficinas Culturais de Cerâmica da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC
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Compra00059Controle PNCP67652750000119-1-000070/2026Processo417/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão67652750000119Unidade compradoraGERALLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 16:06Abertura17/09/2026, 16:00Encerramento22/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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