DispensaDivulgada no PNCP
Locação de estruturas som, iluminação e box truss para o evento 17º Litoral EnCena 2026 - Nacional de Teatro de Rua e Teatro de Bonecos de Caraguatatuba e o 3º FECICA – Festival de Circo de Caraguatatuba
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Compra40Controle PNCP67652750000119-1-000068/2026ProcessoPC 000057/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão67652750000119Unidade compradoraGERALLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 14:53Abertura26/08/2026, 17:00Encerramento02/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA nº 389/2026
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- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A PRÊMIAÇÃO DO CURTA CARAGUÁ 2025 – 9º FESTIVAL DE CINEMA DE CARAGUATATUBA, EVENTO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA – FUNDACC. O A DE NOVEMBRO DE 2025, EM DIVERSOS ESPAÇOS DA FUNDACC, COM PREMIAÇÃO NO DIA 7 DE NOVEMBRO, NO TEATRO MARIO COVAS, SITUADO NA AV. GOIÁS, 187 - INDAIÁ, CARAGUATATUBA – SP. A FUNDACC REALIZA O CURTA CARAGUÁ 2025 – 9º FESTIVAL DE CINEMA DE CARAGUATATUBA VISANDO ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E O GOSTO PELA CRIAÇÃO AUDIOVISUAL POR MEIO DA PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, PROPORCIONANDO ACESSO À FERRAMENTAS E FORMAÇÕES NA ÁREA DO CINEMA AOS PROFESSORES E ALUNOS PARTICIPANTES, ALÉM DE PROMOVER A EXIBIÇÃO PÚBLICA DOS FILMES E A FORMAÇÃO DE PÚBLICO.42 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 01/10/2026
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- Aquisição de massa cerâmica profissional terracota e branca, destinadas às Oficinas Culturais de Cerâmica da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC00059 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 17/09/2026
- Aquisição de massa cerâmica profissional terracota e branca, destinadas às Oficinas Culturais de Cerâmica da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC .2.2. O Projeto Oficinas Culturais, da Fundacc, tem por objetivo proporcionar acesso gratuito ao ensino das práticas artísticas e culturais para moradores do município de Caraguatatuba, através de oficinas regulares semanais. O Projeto consiste em aulas de diferentes áreas da cultura, artes visuais, artesanato, música, dança, artes cênicas, entre outras, proporcionado novos conhecimentos e contato com diversas formas de expressão cultural, possibilitando a formação de público e profissionais para o setor cultural.41 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 17/09/2026
- Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)7084 · Caraguatatuba/SP · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em recipientes P-13 e P-45, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC39 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de matérias expositivos para a exposição derivada da Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba, evento realizado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba A Fundacc realiza o Veja Caraguá 2026 – 8º Prêmio Fotográfico de Caraguatatuba38 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 07/08/2026
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- 2.1. O presente termo tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE MATERIAS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNDACC. 2.2. No decorrer da utilização regular do imóvel, surgem demandas frequentes de pequenos reparos58 · Caraguatatuba/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2740-6/02Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação
- Prestação de serviços técnicos especializados para regularização da edificação sede do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev, com área construída de aproximadamente 462 m² (quatrocentos e sessenta e dois metros quadrados), perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, compreendendo levantamento técnico, assessoria e acompanhamento administrativo, regularização documental, fornecimento e instalação de equipamentos e sinalizações de segurança contra incêndio, instalação de iluminação de emergência, regularização da central de GLP e respectivas tubulações, emissão de ART/RRT, pagamento das taxas e emolumentos pertinentes e acompanhamento integral do procedimento até a obtenção/renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.CARAGUAPREV10 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 11/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação cenográfica, decoração temática, fornecimento de mobiliário decorativo e funcional, elementos ornamentais, iluminação decorativa e instalação de espaços instagramáveis destinados à composição estética, visual e operacional do evento “Rock & Beer Caraguá 2026”, a ser realizado entre os dias 21 e 24 de maio de 2026, na Praça de Eventos do Centro, no Município de Caraguatatuba/SPMUNICIPIO DE CARAGUATATUBA349 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 15/05/2026
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O TEATRO MARIO COVAS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA – FUNDACCFUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA00015 · Caraguatatuba/SP · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
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- Contratação(ões) de empresa(s) para serviços de locação, instalação, operação, manutenção, montagem e desmontagem de sonorização, iluminação, palco, gradil e apresentações musicais para o evento “Esquenta para o Aniversário da Cidade”, que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2026 no Clube Recreativo Vale Verde, localizado na Rua Luís G. Alvarenga Júnior. Ods: 8 e 10.MUNICIPIO DE PEDREIRA954 · Pedreira/SP · Dispensa · 14/10/2026