InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens aéreas
CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA · CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP68008895000144-1-000010/2026Processo9/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIACNPJ do órgão68008895000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SPLocalHORTOLÂNDIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
A presente compra visa a aquisição de passagens aéreas para o Senhor Vereador, para a cidade de Brasília/DF, representando esta Casa Legislativa junto ao II Congresso de Segurança Pública I-lab Segurança 2026, sabendo-se que para isso contam com autorização legislativa conforme o Requerimento nº 13/2026 aprovado 1ª Sessão Ordinária desta Casa. Pensando na continuidade das atividades parlamentares e nos trabalhos deste Legislativo,