DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas e medalhas de homenagem personalizadas destinadas às Sessões Solenes a serem realizadas pela Câmara Municipal.
CAMARA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUA
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Compra1Controle PNCP68017425000147-1-000001/2026Processo1ÓrgãoCAMARA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUACNPJ do órgão68017425000147Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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