DispensaDivulgada no PNCP
Procedimento de contratação de serviço de coffee break eventual para movimento de sensibilização e apresentação do Serviço Família Acolhedora em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais do Vale do Ribeira, no dia 14/04 das 08h30 às 17h com público estimado para noventa pessoas.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIV.REG.DE ASSIST. SOCIAL-VALE DO RIBEIRA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP69122893000144-1-000050/2026Processo012.00002499/2026-43ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIV.REG.DE ASSIST. SOCIAL-VALE DO RIBEIRALocalREGISTRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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