DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bens de consumo - Água Mineral
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIV.REG. DE ASSIST. SOCIAL-ALTA NORDESTE
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP69122893000144-1-000082/2025Processo012.00005142/2025-36ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIV.REG. DE ASSIST. SOCIAL-ALTA NORDESTELocalARAÇATUBA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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