InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação sobre “Licitação Completo”, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP - SUBSECRETARIA D GESTAO COORPORATIVA
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Compra15Controle PNCP69122893000144-1-000121/2026Processo012.00009748/2026-21ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP - SUBSECRETARIA D GESTAO COORPORATIVALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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