DispensaDivulgada no PNCP
Formalização de Seguro Empresarial dos bens imóveis e móveis: patrimoniados, cedidos e locados desta Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Itapeva.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP-DIV.REG.DE ASSIST. SOCIAL - ITAPEVA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP69122893000144-1-000083/2026Processo012.00004797/2026-78ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP-DIV.REG.DE ASSIST. SOCIAL - ITAPEVALocalItapeva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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