InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição para o Senhor Subprocurador Geral do Estado Adjunto do Contencioso Tributário-Fiscal, Dr. Thiago Oliveira de Matos, visando participação no treinamento "Rising Public Leaders Programme" em Oxford, Reino Unido
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP71584833000195-1-000018/2026Processo023.00009452/2026-45ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Pagamento de inscrição para o Senhor Subprocurador Geral do Estado Adjunto do Contencioso Tributário-Fiscal, Dr. Thiago Oliveira de Matos, visando participação no treinamento "Rising Public Leaders Programme", promovido pela Blavatnik School of Government, da Universidade Oxford, em Oxford, Reino Unido