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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante locação de 1 (um) ônibus executivo para a cidade de Cananeia/SP.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 11.200,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP71584833000195-1-000044/2026Processo023.00007434/2026-29ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante locação de 1 (um) ônibus executivo visando participação de Procuradores no evento “Imersão em Comunidade Tradicional Caiçara – PGE-Clima”, a ser realizado na cidade de Cananeia/SP.

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