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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos de Impressão de 1000 exemplares de Livretos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 34.520,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra59Controle PNCP71584833000195-1-000046/2026Processo023.00001567/2026-91ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:01Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos de Impressão de 1000 exemplares de Livretos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Aviso de Contratação Direta

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