DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Cafeteira industrial com capacidade de 6L para o Centro de Estudos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este Aviso de Contratação Direta.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP71584833000195-1-000057/2025Processo023.00018456/2025ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2025, 09:02Abertura13/05/2025, 09:02Encerramento27/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de uma aquisição emergencial, visto que os antigos equipamentos estão danificados conforme descrito no ETP.
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