Contratação do palestrante Dr. Milton Carvalho Gomes para ministrar o treinamento “Padronização dos contratos de concessão rodoviária: a experiência da União”.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Visando aumentar o conhecimento dos Procuradores do Estado de São Paulo em temas relevantes para o exercício das funções, sugere-se a abertura de 100 (cem) vagas presenciais e 100 (cem) vagas on-line para a palestra “Padronização dos contratos de concessão rodoviária: a experiência da União”. As exposições serão feitas pelo Dr. Milton Carvalho Gomes, que possuem notório conhecimento na área correlata, conforme cadastro. Por sua vez, o curso reveste-se de grande importância na formação de Procuradores do Estado, Servidores, Estagiários e Residentes Jurídicos da PGE, e buscará municia-los com elementos técnicos para melhor desempenho das suas atribuições funcionais.