DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO, PARA CONCESSÃO EM ATENDIMENTOS SOCIAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DIREITOS HUMANOS, OU ÓRGÃO EQUIVALENTE, E PARA DISTRIBUIÇÃO A TÍTULO DE DOAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CONFORME AUTORIZAÇÃO E DIRETRIZES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.686, DE 30 DE MAIO DE 2007

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA · Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Valor estimadoR$ 1.556.730,00
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Dados da publicação

CompraDL 5Controle PNCP73357469000156-1-000011/2026Processo27/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA SANTACNPJ do órgão73357469000156Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lagoa SantaLocalLagoa Santa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · - 1 PACOTE DE ACUCAR CRISTAL 5KG - Cor: Branco; Informacoes adicionais: Produto de primeira qualidade, com aspecto granuloso fino a medio, com cristais bem definidos, isento de umidade, substancias toxicas, impurezas, parasitos e deve estar acondicionado em embalagem plastica, adequada, original, transparente, nao toxica, inodora e contendo informacoes gerais, denominacao de venda do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, data de fabricacao, validade e numero do lote; Fornecimento: Embalagem contendo 5kg. - 1 PACOTE DE ARROZ BRANCO 5KG - Tipo: 1; Classe: Longo fino; Informacoes adicionais: Produto de primeira qualidade, com graos inteiros, polidos, fisiologicamente desenvolvidos, maduros, sadios, isentos substancias toxicas, impurezas, parasitos e deve estar acondicionados em embalagem plastica, adequada, original, nao toxica, inodora e contendo informacoes gerais, denominacao de venda do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, peso/quantidade, condicoes de armazenamento, data de fabricacao, validade e numero do lote; Fornecimento: Embalagem contendo 5kg. - 1 PACOTE DE CAFE TRADICIONAL TORRADO E MOIDO 500G - Apresentacao: Po; Informacoes adicionais: Produto de primeira qualidade, moido, constituido de graos de cafe tipo 8 COB ou superiores, em perfeita condicao para consumo, isento de substancias toxicas, impurezas, parasitos e deve estar acondicionado em embalagem a vacuo, adequada, original, nao toxica, sem danos, inodora e contendo informacoes gerais, denominacao de venda do produto, marca do fabricante, composicao nutricional, identificacao de origem, peso/quantidade, condicoes de armazenamento, data de fabricacao, validade e numero do lote; Fornecimento: Embalagem contendo 500g. - 2 SACHES DE MOLHO DE TOMATE 300G - Aspecto Fisico: Pastoso; Composicao: Tomate, amido modificado, cebola, sal, salsa e alho; Informacoes Adicionais: Produto deve estar acondicionado em sache adequado, original, nao toxico, inodoro e contendo informacoes gerais, denominacao de venda do produto, marc

R$ 1.556.730,00

Quantidade: 12600 · Unidade: UN · Unitário: R$ 123,55 · Homologado

Fornecedor: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA · 66476052000147