DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 3 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA/3A REGIAO
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP73392409000174-1-000018/2025Processo015/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 3 REGIAOCNPJ do órgão73392409000174Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA/3A REGIAOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Conforme informações contidas no ETP e TR.
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