InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO DE 1(um) VEREADOR E 1(UM) SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA O PAPEL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA COMUNICAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, ATRAVES DA EMPRESA ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDH, INSCRITO NO CNPJ 14.834.548/0001-41
CAMARA MUNICIPAL DE DURANDE · CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP74097254000106-1-000006/2026Processo000001/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DURANDECNPJ do órgão74097254000106Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉLocalDurandé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A CONTRATAÇÃO DO ECP COMUNICACAO E PROJETO LTDH SE ENQUADRA NA MODALIDADE DE INEXEBILIDADE DE LICITAÇAO POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA SINGULAR,PRESTADO POR UMA EMPRESA DE NÓTORIA ESPECIALIZAÇÃO , O QUE TORNA INVIAVEL A COMP