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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem automotiva e disponibilização de vaga de garagem coberta e segura destinada à guarda e estacionamento do veículo oficial da Câmara Municipal de Durandé/MG, compreendendo a execução periódica de serviços de limpeza interna e externa, higienização, conservação estética do veículo, bem como a disponibilização de espaço apropriado para sua guarda, com condições adequadas de segurança, proteção contra intempéries e acesso compatível com as necessidades operacionais da Administração Pública

CAMARA MUNICIPAL DE DURANDE · CÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉ

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP74097254000106-1-000004/2026Processo000004/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DURANDECNPJ do órgão74097254000106Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE DURANDÉLocalDurandé/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 14:59Abertura12/06/2026, 17:00Encerramento23/06/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação pretendida justifica-se pela necessidade de manutenção das condições adequadas de conservação e guarda do veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Durandé/MG.Os serviços de lavagem automotiva são indispensáveis para a preservação

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  2. a aquisição de mobiliário corporativo do tipo longarina para assento coletivo, com prestação de serviços de montagem e instalação inclusa, destinados à adequação dos espaços internos da Câmara Municipal de Durandé/MG, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência000003 · Durandé/MG · Dispensa · 24/06/2026
Segmento e localização

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  6. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO284 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO256 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO311 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO310 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO279 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Durandé/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · Prestação de serviços de lavagem automotiva

R$ 0,00

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 2 · Disponibilização de vaga de garagem coberta destinada à guarda e estacionamento do veículo oficial d

R$ 0,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Em andamento