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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua Guatemala – Trecho 4, Bairro São João e Rua Goiabeiras, Bairro Pró-Flor, ambas localizadas no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Convênio Simplificado – Processo SCC 6496/2026 – Portaria 46/2026] - Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 46/2026 PMCP.

MUNICIPIO DE CORREIA PINTO · MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO

Valor estimadoR$ 498.567,04
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Dados da publicação

CompraCE 46Controle PNCP75438655000145-1-000047/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORREIA PINTOCNPJ do órgão75438655000145Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CORREIA PINTOLocalCorreia Pinto/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/10/2026, 14:42Abertura19/10/2026, 14:00Encerramento03/11/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  2. Dispensa de licitação para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Coordenação, Logística, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva, abrangendo todas as etapas do certame, desde os atos preparatórios até a consolidação dos resultados e dos dados necessários à sua homologação final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto/SC e de suas respectivas Unidades Escolares, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 44/2026 – PMCP.DE 44 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 08/10/2026
  3. Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para fornecer suporte técnico e licenças de uso de software de sistema de gestão educacional, incluindo manutenção, atualização e atendimento técnico contínuo, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto e todas as suas Unidades Escolares, visando garantir o funcionamento regular das rotinas administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 43/2026 – PMCPDE 43 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 15/09/2026
  4. Registro de Preços Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios de entrega imediata para coffee break, destinados a atender as demandas das Secretarias municipais, Fundos e Fundações de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 42/2026 PMCP.PE 42 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavanderia hospitalar, compreendendo o processamento completo do enxoval hospitalar, incluindo coleta, transporte, pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento quando necessário, secagem, passadoria, dobragem, embalagem e devolução das roupas hospitalares em condições adequadas de uso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 02/2026 FHMCP.PE 5 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  6. Pregão Eletrônico visando à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, gerados nos estabelecimentos públicos de saúde vinculados ao Município de Correia Pinto/SC, compreendendo as Unidades Básicas de Saúde, a Farmácia Municipal, a Clínica de Hidroterapia, o Hospital Municipal Faustino Riscarolli e demais estabelecimentos públicos municipais de saúde que venham a integrar a rede municipal durante a vigência da contratação, em conformidade com o Termo de Referência e demais anexos integrantes do Edital. – Processo Interno e-Ciga nº 41/2026 PMCP.PE 41 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  7. Inexigibilidade de Licitação visando a aquisição de exemplares do livro intitulado “História de Correia Pinto – 2ª edição”, de autoria exclusiva do escritor Celso Rogério Alves Ribeiro, em formato impresso, com acabamento em capa dura, destinada ao atendimento das necessidades pedagógicas e institucionais da Secretaria Municipal de Educação do município de Correia Pinto. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 40/2026 – PMCPIL 40 · Correia Pinto/SC · Inexigibilidade · 02/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias do Centro de Educação Infantil Dentinho de Leite, compreendendo a execução de cobertura metálica em estrutura Steel Frame, fechamento em vidro temperado, instalação de piso modular amortecedor, adequações das áreas externas, execução de passeios e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, normas técnicas aplicáveis e demais documentos integrantes deste edital e seus anexos. Processo interno e-Ciga nº 39/2026 PMCP. [ID 1108732 – Nº Processo 23400005210201903202103947/2021]CE 39 · Correia Pinto/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
  9. Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.IL 3 · Correia Pinto/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 38/2026 – PMCP.DE 38 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 12/08/2026
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  9. A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva e às contratações temporárias de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação de Passo de Torres/SC, mediante prova objetiva e prova de títulos para as funções de nível superior quando prevista no edital, compreendendo todos os serviços, sistemas, materiais, logística, segurança, atendimento, processamento, recursos e entregáveis necessários à conclusão do certame, conforme Termo de Referência e anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESDL 80 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 14/10/2026
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