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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto é a aquisição de embalagens plásticas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANA · EPR - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO

Valor estimadoR$ 3.142,48
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP76071869000199-1-000006/2024Processo22.583.784-8ÓrgãoINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão76071869000199Unidade compradoraEPR - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4789-0/03Comércio varejista de objetos de arte

  1. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR, Autarquia Federal nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público o Edital de Patrocínio sob a regência da Instrução Normativa SECOM-PR 01/2017, Instrução Normativa SECOM-PR 02/2019, Decreto Federal nº 6.555/2018, Lei nº 14.133/2021, Decisão Plenária do Confea vigente, Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024, Regulamento da Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024 e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de projetos a serem patrocinadas no exercício de 2025 que tem por objeto a realização de eventos ou de publicações relacionada a temas de interesse das áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências, sendo executados por Entidades de Classe registradas no Crea-PR, Instituições de Ensino, Fundações ou ambientes de inovação cadastrados no Crea-PR, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital. Este processo público visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-PR, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências desenvolvidas por meio dos seguintes objetos: I - Evento, no formato presencial, híbrido ou virtual: congresso, conferência, encontro, fórum, curso de aperfeiçoamento, seminário, workshop, feira, ciclo de palestra e evento similar, realizado no Paraná, com vinculação as profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea e que estimule a inovação, atualização e geração de conhecimento técnico-cientifico, divulgue ações e/ou projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e discuta ações e estudos relacionados ao exercício, regulamentação ou fiscalização profissional; e II - Publicação impressa, digital ou ambas: livro, anuário ou revista sobre temas relacionados à inovação, à atualização e à geração de conhecimento técnico-cientifico e à divulgação de ações e/ouCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA44 · CURITIBA/PR · Inexigibilidade · 20/12/2024
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  3. Os objetos da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de licença do software Microsoft Office 365, licença de uso anual, para empresas, que contenha no mínimo os aplicativos, que deverão ser Desktop, Word, Excel, PowerPoint, Access, Teams e Outlook, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE90028 · CURITIBA/PR · Dispensa · 17/10/2024
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  7. AQUISIÇÃO DE MOCHILAS EXECUTIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS AOS PROFESSORES, EQUIPE PEDAGÓGICA E DEMAIS SERVIDORES, PARA O ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DOCUMENTOS, NOTEBOOKS E DEMAIS OBJETOS DE USO FUNCIONAL.MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS007 · Borrazópolis/PR · Dispensa · 04/08/2026
  8. A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCOMANDO DA MARINHA303 · Paranaguá/PR · Inexigibilidade · 03/08/2026
  9. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , para prestação integrada de serviços postais, compreendendo a coleta, recebimento, tratamento, transporte e entrega de correspondências,e demais objetos postais, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos.MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOSIL 18 · Siqueira Campos/PR · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. Aquisição de hélices para motor de popa de embarcações (Descrição detalhada dos objetos encontra-se disponível no ANEXO I - Termo de Referência – item 1.2 Especificações Técnicas, havendo divergência entre o sistema COMPRASGOV e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência)UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA109 · Maringá/PR · Dispensa · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “objetos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CURITIBA/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.