DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de vacinas antirrábicas, cartilhas e placas, para atender contrapartida obrigatória do Programa Castra Pet - PR. Minuta do convênio n° 121/2025 - anexo ao processo.
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Dados da publicação
CompraPRD 14Controle PNCP76105576000185-1-000077/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SULCNPJ do órgão76105576000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E PROGRAMAS AMBIENTAISLocalRio Branco do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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