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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de licitação para aquisição de mudas de maracujá, o qual será para atender o Programa Maracujá Azedo previsto pela Lei Municipal nº 2.345 de 23 de outubro de 2020, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP76172907000108-1-000082/2026Processo3402137ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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