Item 1 · SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA
R$ 1.125.000,00Quantidade: 900 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 1.250,00 · Em andamento
Chamada públicaDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI.
MUNICIPIO DE INACIO MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP76178029000120-1-000045/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE INACIO MARTINSCNPJ do órgão76178029000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalInácio Martins/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:34Abertura22/06/2026, 14:00Encerramento22/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
3 CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS E DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO 3.1 O CREDENCIAMENTO TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) MESES, DO DIA XX/XX/2026 AO DIA XX/XX/2031 E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 61 (SESSENTA E UM) MESES, DO DIA XX/XX/2026 AO DIA XX/XX2031, prorrogáveis desde que justificado, comprovado preço vantajoso e se houver comum acordo entre as partes, conforme Art. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.