CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS - ILPI.
MUNICIPIO DE INACIO MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP76178029000120-1-000069/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE INACIO MARTINSCNPJ do órgão76178029000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalInácio Martins/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:46Abertura21/09/2026, 09:00Encerramento21/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
3 PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1 O CREDENCIAMENTO TERÁ PRAZO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) MESES E PRAZO DE VIGÊNCIA DE 61 (SESSENTA E UM) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, prorrogáveis desde que justificado, comprovado preço vantajoso e se houver comum acordo entre as partes, conforme Art. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.