DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) especializada(s) em palestra e assessoria técnica a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (13ª CMDCA), a fim de ministrar a palestra magna com o tema: "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa", e para elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e Adolescente.

MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 14.389,99

Dados da publicação

Compra008Controle PNCP76179837000101-1-000022/2026Processo672/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO AMAZONASCNPJ do órgão76179837000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONASLocalPorto Amazonas/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 10:44Abertura21/05/2026, 00:00Encerramento26/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras