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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, destinada aos profissionais que compõem às equipes para Rede de Proteção, Conselho Tutelar, Educadores e Servidores da Secretaria Assistência Social com o tema "Prática da Rede de Proteção: Prevenção e Gerenciamento de Crises na Escola em conjunto com o Conselho Tutelar", visando promover o aperfeiçoamento técnico dos participantes, fortalecer a atuação intersetorial e qualificar os procedimentos de prevenção, identificação e gerenciamento de situações de crise no ambiente escolar.

MUNICIPIO DE CEU AZUL · Departamento de Serviços Assistenciais

Valor estimadoR$ 4.050,00
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Dados da publicação

CompraPRI 52Controle PNCP76206473000101-1-000155/2026Processo156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CEU AZULCNPJ do órgão76206473000101Unidade compradoraDepartamento de Serviços AssistenciaisLocalCéu Azul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Pagamento de 3 (três) inscrições para participação dos servidores lotados no Departamento Pessoal, no "4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, que visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal", o qual tem por objetivo investir na capacitação dos profissionais de RH para uma gestão pública eficiente e transparente. O evento destina-se diretamente aos servidores públicos e profissionais dos setores de Recursos Humanos, Pessoal, Gestores em sentido amplo e áreas finalísticas que trabalham direta ou indiretamente com as atividades de treinamento, planejamento de pessoal, assistência social, qualidade de vida e outros processos que envolvam pessoas. A participação no 4° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público visa a capacitação dos servidores do Departamento Pessoal para realização dos trabalhos com maior presteza, além do atendimento a um dos princípios constitucionais da Administração pública que é a eficiência. Realizando capacitações espera-se que o agente público tenha melhor desempenho de suas atuações e atribuições. Como a atividade da Administração Pública é permanente e contínua, devido a sua natureza e relevância, é necessário a constante capacitação e disseminação de conhecimentos técnicos inerentes à execução das relevantes tarefas administrativas, nesse caso em especial as envolvendo Departamento Pessoal e Recursos Humanos.MUNICIPIO DE CEU AZULPRI 34 · Céu Azul/PR · Inexigibilidade · 07/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Céu Azul/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.