contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de quadras com grama sintética e manutenção de áreas de brinquedos infantis com aplicação de grama sintética, no âmbito do Município de Céu Azul.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem como objetivo a manutenção das quadras sintéticas do município e a manutenção das áreas de brinquedos infantis com aplicação de grama sintética, conforme a necessidade da Administração Pública. Os espaços esportivos e recreativos do município são amplamente utilizados pela população, especialmente as quadras com grama sintética e os parquinhos infantis, estando sujeitos ao desgaste natural decorrente do uso contínuo, além da exposição a fatores climáticos. A ausência de manutenção adequada pode comprometer a qualidade e a segurança desses espaços, ocasionando: Desgaste e danos na grama sintética; Irregularidades na superfície; Risco à integridade física dos usuários, principalmente crianças; Redução da vida útil das estruturas existentes. Dessa forma, torna-se necessária a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reparos e substituições, garantindo a conservação dos espaços públicos e a segurança dos usuários. A utilização de grama sintética nas áreas de recreação infantil contribui para maior conforto, segurança e praticidade na manutenção, sendo uma solução adequada para atendimento das necessidades do município. Assim, a presente contratação visa assegurar a adequada manutenção dos espaços públicos, promovendo melhores condições de uso, segurança e qualidade de vida à população.