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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À PESQUISA DE PREÇOS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A SER REALIZADO PELA EMPRESA IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, DE FORMA PRESENCIAL, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 11 HORAS/AULA, CONFORME PRAZOS, DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES · PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

Valor estimadoR$ 2.290,00
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Dados da publicação

CompraIL 57Controle PNCP76208834000159-1-000128/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESCNPJ do órgão76208834000159Unidade compradoraPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PRLocalCapitão Leônidas Marques/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. A INSCRIÇÃO DA EQUIPE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES – PR JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BOCHA, PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DA TEMPORADA DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVIDAS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA. A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE MUNICIPAL, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO DOS ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA MODALIDADE DE BOCHA, ALÉM DE PROPORCIONAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS. A INSCRIÇÃO ENCONTRA SE EM AMPARO NA LEI N° 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 20239 LEI GERAL DO ESPORTE).MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6719 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. A MODALIDADE DE HANDEBOL FEMININO SERÁ DISPUTADA EM ETAPA ÚNICA, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR, REUNINDO EQUIPES CLASSIFICADAS PARA A FASE MACRORREGIONAL. A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE REPRESENTA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, À PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS E AO FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELO ESTADO DO PARANÁ A PRESENTE PARTICIPAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO DIREITO DE TODOS E ESTABELECE QUE O PODER PÚBLICO DEVE PROMOVER POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, GARANTINDO CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E EQUIPES EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6717 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. INSCRIÇÃO DAS EQUIPES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR NA 6ª EDIÇÃO DO PARANÁ BOM DE BOLA – 2026, FASE REGIONAL, NAS MODALIDADES: FUTEBOL SUB-16 MASCULINO, FUTEBOL SUB- 20 MASCULINO A PRIMEIRA ETAPA DA COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 09 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PR. AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES NESTA COMPETIÇÃO ESPORTIVA DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, A FORMAÇÃO DE ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA. A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRA AMPARO NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6686 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 28/07/2026
  6. INSCRIÇÕES NO 6º PARANÁ COMBATE 2026, NAS MODALIDADES DE JIU-JÍTSU FEMININO E MASCULINO, KICKBOXING E MUAY THAI. A PRIMEIRA ETAPA DA COMPETIÇÃO SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR. A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NESSAS MODALIDADES É DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS LOCAIS. RESSALTA-SE QUE AS EQUIPES REPRESENTARÃO OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR NA COMPETIÇÃO, PROMOVENDO O NOME DO MUNICÍPIO EM ÂMBITO ESTADUAL E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE. O PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES ÀS INSCRIÇÕES, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NA COMPETIÇÃO E ASSEGURANDO A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO 6º PARANÁ COMBATE 2026.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6636 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 13/07/2026
  7. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES VEM SOLICITAR O PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE À INSCRIÇÃO NOS 67º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ – EDIÇÃO 2025, FASE MACRORREGIONAL, NAS MODALIDADES DE VOLEIBOL DE QUADRA FEMININO E MASCULINO E FUTEBOL SETE MASCULINO. A COMPETIÇÃO FOI REALIZADA NO PERÍODO DE 28 A 31 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PALMAS/PR. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES EFETUOU REGULARMENTE A INSCRIÇÃO DAS EQUIPES NAS MODALIDADES MENCIONADAS. CONTUDO, POR MOTIVOS QUE IMPEDIRAM SUA PARTICIPAÇÃO, AS EQUIPES INSCRITAS NÃO COMPARECERAM ÀS COMPETIÇÕES. EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DAS EQUIPES, FOI APLICADA MULTA AO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PELA ENTIDADE ORGANIZADORA DO EVENTO, CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO. RESSALTA-SE QUE AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARIAM OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES EM UMA COMPETIÇÃO DE NÍVEL REGIONAL, PROMOVENDO O ESPORTE E A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE O PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE À MULTA APLICADA, CONSIDERANDO QUE SUA QUITAÇÃO É NECESSÁRIA PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO PERANTE A ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES, EM ESPECIAL OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PREVISTOS NA LEI Nº 14.597/2023 (LEI GERAL DO ESPORTE).MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6630 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 13/07/2026
  8. Pagamento de 03 (três) inscrições para participação de vereadores no curso “Comissões Permanentes, Especiais e de Inquérito. Discurso na Tribuna da Câmara, Construindo Sabedores Locais”, que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu – PR entre os dias 14 a 17 de julho de 2026, pela empresa Veredas Brasil Treinamentos.CAPITAO LEONIDAS MARQUES CAMARA MUNICIPALIL 2 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 13/07/2026
  9. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 5ºPARCELA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6554 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 23/06/2026
  10. AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES COMPLETAS, VISANDO POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE 02 (DUAS) CONSELHEIRAS TUTELARES NO " 106º FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA ACTOP" E "7º ENCONTRO ENTRE AMIGOS DO PARANÁ", A REALIZAR-SE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - PR.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESIL 63 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 17/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capitão Leônidas Marques/PR.