Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de oficinas socioeducativas no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinadas a crianças e adolescentes do Município de Icaraíma/PR, compreendendo a realização de oficina de fanfarra e oficina de dança, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE ICARAIMA · Unidade administrativa
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Compra12Controle PNCP76247337000160-1-000026/2026Processo27/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ICARAIMACNPJ do órgão76247337000160Unidade compradoraUnidade administrativaLocalIcaraíma/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/04/2026, 13:44Abertura24/04/2026, 17:00Encerramento13/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.MUNICIPIO DE ICARAIMA15 · Icaraíma/PR · Inexigibilidade · 25/06/2026
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628740002, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori, Processo nº 71000023148/2026-16, destinados ao incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – GND-3 (Custeio) destinados à execução do Programa Programa “Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias”.MUNICIPIO DE ICARAIMA14 · Icaraíma/PR · Inexigibilidade · 25/06/2026
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- , por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a execução integrada de ações socioeducativas, formativas e de mobilização social no Município de Icaraíma/PR, compreendendo apresentação teatral educativa, palestras temáticas, capacitação presencial, ação de lançamento do Serviço Família Acolhedora e assessoria técnica para realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.MUNICIPIO DE ICARAIMA8 · Icaraíma/PR · Inexigibilidade · 08/05/2026
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