DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) VASOS DE PLANTAS, COM AS RESPECTIVAS MUDAS, BEM COMO A EXECUÇÃO COMPLETA DO SERVIÇO DE PLANTIO, PARA A SALA 1503, SITUADA NO EDIFÍCIO SEDE, CONFORME PROJETO ELABORADO PELA COENG.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP76276849000154-1-000110/2026Processo2026/011611ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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