GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Serviço mensal de identificação de veículos oficiais do MPSC nas praças de pedágio de SC, por meio de etiquetas eletrônicas (TAG/TIV), de forma pós-paga.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 2.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP76276849000154-1-000207/2025Processo2025/032899ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 16:08Abertura24/10/2025, 16:15Encerramento29/10/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Aviso de Dispensa de Licitação, em anexo.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de serviço de fornecimento de licenças Microsoft Teams Rooms Pro.8/2026/FER · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. EMPENHO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO JARDIM DA SEDE DO MPSC, EM BOM RETIRO, PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026.MP-140 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE COFFEE-BREAK PARA A CAPACITAÇÃO “WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA – LAGES” QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NA COMARCA DE LAGES.MP-148 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE ESTANTES, BELICHES, EXTRATORA LIMPADORA E CARRINHO DE TRANSPORTE PARA ATENDER DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS DA GEPATMP-143 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS DO TIPO VERTICAL PARA O NOVO IMÓVEL DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (GAECO) DE JOINVILLE E ROLÔ PARA A SALA 1503 (ED. SEDE – FLORIANÓPOLIS).MP-146 · Florianópolis/SC · Dispensa · 14/08/2026
  6. FRBL - Requerimento de custeio de perícia a fim de realizar estudo técnico para uma verificação do comportamento do corpo hídrico do Rio das Pedras, após o lançamento de efluentes, considerando uma determinada vazão do rio, níveis específicos de oxigênio dissolvido e a qualidade dos efluentes lançados, no âmbito do Inquérito Civil n. 09.2021.3749-8. Requerente: 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Curadoria: Meio Ambiente.FRBL-39 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  7. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.FRBL-41 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  8. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1FRBL-42 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  9. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0FRBL-40 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
  10. FRBL - Requerimento de custeio de perícia para caracterização da vegetação e valoração de danos ambientais intercorrente no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000000650. Interessado:2ª PJ da Comarca de Capinzal, Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046355-6FRBL-35 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2550-1/01Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

  1. Eventual aquisição de veículos zero quilômetro, por meio do sistema de registro de preços, para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS90002 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
  2. Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de Leiloeiro Oficial, pessoa física ou empresa individual, para preparação, organização, condução e fechamento de leilão público eletrônico para a alienação dos Veículos: 1) Renault/Sandero EXP16SCE - PQL2739; 2) VW/Gol CLMC - MLY0166 e 3) VW/Gol CL MC - MLX9976, de propriedade do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA – CREF3/SC, bem como a alienação do arquivo deslizante localizado na SedeCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC90001 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 12/01/2026
  3. Serviços de gestão compartilhada de frota para abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos e insumos em rede credenciada, por meio de cartões magnéticos ou eletrônicos, para o IFSCINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA92019 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 07/01/2026
  4. Contratação do serviço de banco de dados de preços de peças automotivas e mão de obra de manutenção de veículosTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO168 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 19/12/2025
  5. Devido a compra dos novos veiculos, foi necessário aditivação ao contrato vigente de monitoramento dos veiculosCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC94 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 10/12/2025
  6. Contratação de Leiloeiro Oficial, pessoa física ou empresa individual, para administração e operacionalização do leilão destinado à alienação de 03 (três) veículos ociosos de sua frota, bem como de um arquivo deslizante, nos termos do art. 31, § 1º, da Lei nº 14.133/2021,incluindo a avaliação dos bens, a preparação, organização e condução do leilão público, remoção do bem, transporte, publicação em jornais de grande circulação e divulgação na InternetCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF3/SC90014 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
  7. Contratação de empresa para prestação do serviço de locação de dez veículos tipo sedan.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO158 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 28/11/2025
  8. O objeto da contratação trata-se de disponibilização de uso do sistema de informática denominado “sistema de leilões de veículos do estado de Santa Catarina” para a gestão dos procedimentos de leilão e pós-leilão de veículos removidos sob a responsabilidade da polícia rodoviária federal em Santa Catarina, nos termos e condições estabelecidas na Proposta CIASC (68420938).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA16 · FLORIANÓPOLIS/SC · Inexigibilidade · 26/11/2025
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DE TERCEIROS, compreendendo as atividades de recolhimento (por guincho ou condução por meios próprios), guarda, transbordo de carga, destombamento, içamento e guarda de veículos sujeitos a medidas administrativas previstas na Lei n° 9.503/1997, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal, bem como os demais veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentadosMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90012 · FLORIANÓPOLIS/SC · Pregão - Eletrônico · 19/11/2025
  10. Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para ministrar o curso de capacitação de coletivo - COMPLETO - especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros (Categoria “D” ou “E”) – Presencial ou EAD ou ONLINE (Ensino a Distância), credenciado junto ao DETRAN/SC, para a habilitação de militares da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).COMANDO DA MARINHA48 · FLORIANÓPOLIS/SC · Dispensa · 13/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FLORIANÓPOLIS/SC.