DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK PARA CAPACITAÇÃO GESPRO IA SÃO MIGUEL DO OESTE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO 2026, NA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC
Dados da publicação
CompraMP-159Controle PNCP76276849000154-1-000328/2026Processo2026/032451ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras