Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fundamenta-se na necessidade de modernização das práticas pedagógicas e na promoção de um ensino mais dinâmico, inclusivo e alinhado às demandas da educação atual. As lousas digitais permitem a utilização de recursos multimídia, como vídeos, animações, simulações e aplicativos educacionais, favorecendo a compreensão dos conteúdos e estimulando diferentes estilos de aprendizagem.