Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e Instalação de cortinas

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

A presente contratação se justifica. As cortinas proporcionarão ambientes adequados, confortáveis e funcionais para o desenvolvimento das atividades educacionais. A instalação das cortinas permitirá o controle da luminosidade excessiva e da incidência direta dos raios solares nas salas de aula e demais dependências escolares, contribuindo para o conforto visual de alunos e servidores.