Contratação de Pessoa Jurídica para a execução de sistema de drenagem, captação e dissipação de águas pluviais, no município de Ivatuba, abrangendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações, projetos e condições constantes neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98762503900102024