CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO, INSTRUÇÃO TÉCNICA, PROTOCOLIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE COLORADO/PR, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT).
MUNICIPIO DE COLORADO · Unidade administrativa
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
A IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL É UMA NECESSIDADE URGENTE PARA SUPRIR A DEMANDA POPULACIONAL. PARA SUA VIABILIZAÇÃO LEGAL E AMBIENTAL, O MUNICÍPIO DEVE OBTER A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA. A NATUREZA DO EMPREENDIMENTO EXIGE ESTUDOS ESPECÍFICOS — GEOTÉCNICOS, HIDROGEOLÓGICOS, PROGRAMAS AMBIENTAIS E CADASTRO ESPECIALIZADO — PARA OS QUAIS A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL NÃO POSSUI ESTRUTURA OU CAPACITAÇÃO. OBTER A LAS PARA O NOVO CEMITÉRIO ENVOLVE GARANTIR A SEGURANÇA E A CONFORMIDADE AMBIENTAL, SANITÁRIA E URBANÍSTICA, BEM COMO ASSEGURAR A PROTEÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO, ALÉM DA PREVENÇÃO DE RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS.