CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ORQUESTRA SANFÔNICA COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO III NATAL LUZ CULTURA E AÇÃO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR,
MUNICIPIO DE SAO JOAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
É fundamental ressaltar que, em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no edital e aquelas utilizadas para incluir o item no sistema, as especificações presentes no instrumento convocatório terão sempre prevalência. É importante enfatizar que as informações contidas no edital são vinculativas para a elaboração das propostas pelas empresas participantes.
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