Registro de Preços para eventual contratação de serviço de confecção e fornecimento de molduras, conforme critérios, especificações e necessidades descritos nos Anexos I e II do edital convocatório.
PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A contratação será limitada a unidade de contratação, sem indicação do total a ser contratado, nos moldes previstos no Inciso III do § 3º do Art. 82 da Lei 14.133/21, sendo o valor máximo da despesa de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), conforme previsto no edital. Havendo contradições entre a descrição dos bens constantes neste edital e seus anexos e aquela proposta pelo código CATMAT/CATSER, deve prevalecer a descrição do edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92641505900022025