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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos docentes externos, Profª. Doutora Flávia Piovesan, Prof. Doutor Rafael Osvaldo Machado Moura, Prof. Doutor Rui Carlo Dissenha, Profª. Doutora Melina Girardi Fachin e Prof. Mestre Lucas Nogueira Israel para atuarem como formadores no curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atuação Juris.

PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANA

Valor estimadoR$ 2.972,00
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP77821841000194-1-000108/2026Processo0008175-96.2026.8.16.6000ÓrgãoPARANA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão77821841000194Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANALocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Trata-se da aquisição de pulseiras de identificação e segurança, destinadas à identificação de crianças e, eventualmente, de pessoas com deficiência durante as ações desenvolvidas pela Unidade Móvel da Operação Litoral.29 · Curitiba/PR · Dispensa · 10/09/2026
  10. Contratação da docente externa LUCIANA PRATES CORDEIRO, para atuar como formadora no curso Módulo X - Política Nacional de Cuidados, Violência Intrafamiliar e Vulnerabilidades sob a Ótica da Análise e Intervenção das Equipes Multidisciplinares das Varas de Família do Poder Judiciário Paranaense.201 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 09/09/2026
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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

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Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Curitiba/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.