DispensaDivulgada no PNCP
Serviços para melhoria dos espaços ocupados pelas Promotorias de Justiça no Edifício do Fórum da comarca de Nova Esperança, localizado na Rua Marins Alves de Camargo nº 1587.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Dados da publicação
Compra268Controle PNCP78206307000130-1-000251/2026Processo19.19.0689.0024591/2025-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão78206307000130Unidade compradoraEPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 14:15Abertura08/10/2026, 09:00Encerramento14/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.