InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos docentes externos: CÉLIA RATUSNIAK, JAMIL CABRAL SIERRA, LINDOMAR EXPEDITO SILVA DARÓS para atuarem como formadores no Módulo IX Gênero, Identidade de Gênero, Orientação Sexual e suas Interfaces com o Sistema de Justiça na Contemporaneidade, integrante da "Jornada de Atualização para os(as) Servidores(as) das Equipes Multidisciplinares.
PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA · EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ
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Compra193Controle PNCP77821841000194-1-000170/2026Processo0038643-48.2023.8.16.6000ÓrgãoPARANA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão77821841000194Unidade compradoraEPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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