DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos de segurança, por meio de dispensa eletrônica de licitação, consistindo no fornecimento e instalação de 01 (um) portal detector de metais, bem como a aquisição de 02 (dois) detectores de metais manuais tipo bastão, destinados ao controle de acesso nas dependências da Câmara Municipal de Apucarana
APUCARANA-CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA - PR
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP78299815000100-1-000110/2025Processo00074ÓrgãoAPUCARANA-CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão78299815000100Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA - PRLocalAPUCARANA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 13:36Abertura29/07/2025, 13:36Encerramento04/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição emergencial visando atender necessidade imediata da Câmara Municipal.
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- Credenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração PúblicaMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE62 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 18/06/2026
- O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE46 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Inexigibilidade · 11/05/2026
- Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE43 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Credenciamento · 24/04/2026
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