DispensaDivulgada no PNCP

A contratação é motivada pela necessidade de adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as demandas das Secretarias Municipais, garantindo o abastecimento, a segurança alimentar e o fortalecimento da economia local por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

MUNICIPIO DE URUPEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPENA - SC

Valor estimadoR$ 95.531,40
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Dados da publicação

Compra221Controle PNCP78492576000100-1-000068/2026Processo221ÓrgãoMUNICIPIO DE URUPEMACNPJ do órgão78492576000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE URUPENA - SCLocalUrupema/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 13:12

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (10)

Item 1 · PÃO CASEIRO RECHEADO, VÁRIOS SABORES

R$ 11.088,00

Quantidade: 84 · Unidade: KG · Unitário: R$ 22,00 · Homologado

Fornecedor: JANICE MUNIZ ABREU · 05196679995

Item 2 · POLPA DE MORANGO, CONGELADA

R$ 11.550,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 38,50 · Homologado

Fornecedor: VIVIANI APARECIDA SUTIL DE OLIVEIRA MELO · 02607524954

Item 3 · MACARRÃO TALHARIM, COM OVOS

R$ 4.080,00

Quantidade: 34 · Unidade: KG · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: MARE ELVA MACHADO DE SOUZA · 02991207914

Item 4 · RAVIÓLI COM RECHEIO, MASSA FRESCA, PRÉ-COZIDO

R$ 4.080,00

Quantidade: 34 · Unidade: KG · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: MARE ELVA MACHADO DE SOUZA · 02991207914

Item 5 · MORANGO

R$ 1.200,00

Quantidade: 8 · Unidade: KG · Unitário: R$ 25,00 · Homologado

Fornecedor: MATEUS DE SOUZA PAGANI · 12292628902

Item 6 · MAÇÃ FUJI

R$ 2.433,60

Quantidade: 80 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,07 · Homologado

Fornecedor: MATEUS DE SOUZA PAGANI · 12292628902

Item 7 · BOLOS VARIADOS, SEM RECHEIO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 48 HORAS

R$ 14.270,40

Quantidade: 80 · Unidade: UN · Unitário: R$ 29,73 · Homologado

Fornecedor: MARE ELVA MACHADO DE SOUZA · 02991207914

Item 8 · BISCOITO DOCE SABORES SORTIDOS

R$ 10.500,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 35,00 · Homologado

Fornecedor: VIVIANI APARECIDA SUTIL DE OLIVEIRA MELO · 02607524954

Item 9 · CUCA, SEM RECHEIO

R$ 14.390,40

Quantidade: 80 · Unidade: UN · Unitário: R$ 29,98 · Homologado

Fornecedor: MARE ELVA MACHADO DE SOUZA · 02991207914

Item 10 · BOLO SALGADO

R$ 8.019,00

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 26,73 · Homologado

Fornecedor: VIVIANI APARECIDA SUTIL DE OLIVEIRA MELO · 02607524954